Art 317: Lula nem assumiu e já cometeu o primeiro crime de corrupção

Art 317: Lula nem assumiu e já cometeu o primeiro crime de corrupção

Após ser questionado por um jornalista em Portugal sobre sua ida ao Egito em um jatinho particular do empresário José Seripieri Filho, preso na Operação Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou a culpa no presidente Jair Bolsonaro (PL).

O candidato eleito afirmou que a corona foi necessária porque o atual presidente não ofereceu um avião da FAB.

O candidato eleito eleito também afirma que pode pegar novas caronas com Júnior da Qualicorp antes da posse.

A súbita conversão de Seripieri Junior, o amigo de Lula, à causa ambiental  | Lauro Jardim | O Globo

Com a fala, Lula deu ombros para o artigo 317 do Código Penal, que trata como crime de corrupção passiva o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, […] vantagem indevida.”

Além disso, Lula dispõe como ex-presidente da República, de uma equipe de assessores que inclui guarda-costas.

Pela lei, o Estado é obrigado a pagar passagens e hospedagem sempre que os servidores incumbidos de proteger Lula precisam viajar com ele. Algo que torna desprezível a alegação de que o personagem seria alvo fácil da hostilidade de bolsonaristas caso optasse pelo uso de aviões de carreira.

Quem é José Seripieri Filho Junior?

Seripieri fundou a Qualicorp, uma empresa de planos de saúde, em 1997. No entanto, somente durante o Governo Petista, a empresa se aproximou de políticos e conseguiu a aprovação de normas que flexibilizaram a venda de planos coletivos de saúde para associados de sindicatos e associações de trabalhadores.

Bilionário na prisão: a rotina de José Seripieri Júnior na cela da PF | VEJA

Seripieri se tornou amigo próximo de Lula (PT) e por muitos anos, ostentou uma foto do presidente em seu escritório.

Assim como o petista, José Seripieri Filho, conhecido como Júnior, foi preso por 3 dias em julho de 2020, fez acordo de delação e confessou crime eleitoral de caixa 2.

Segundo as investigações, indícios indicavam que Seripieri pagou um total de R$ 5 milhões, valor que havia sido dividido em duas parcelas de R$ 1 milhão e uma de R$ 3 milhões a Serra.

A prisão de Júnior durou apenas 3 dias –21, 22 e 23 de julho de 2022. Em 24 de julho, a Justiça Eleitoral de São Paulo ordenou a sua liberação.

No papel de delator colaborador, Júnior aceitou pagar R$ 200 milhões para ressarcir os cofres públicos.

Durante a campanha deste ano, declarou pelo menos duas contribuições para ajudar a eleger Lula presidente. No 1º turno, doou R$ 660 mil ao PT. No 2º turno, foram mais R$ 500 mil para ajudar seu amigo a voltar ao Planalto.