Auxílio Caminhoneiro é aprovado pelo Senado | Veja como receber
Nessa quinta-feira (30), o Senado aprovou em primeiro turno a PEC que viabiliza a criação do auxílio-caminhoneiro de R$ 1 mil por até 5 meses. O texto também prevê a ampliação do Auxílio Brasil e do vale-gás até o final do ano.
Por se tratar de ano eleitoral, nenhum auxílio pode ser criado ou expandido. É autorizado apenas o pagamento de auxílios em que o orçamento já esteja autorizado no ano anterior ao das eleições, como vale-gás. Contudo, não se aplica ao voucher dos caminhoneiros e o dos taxistas.
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Desse modo, o governo precisou criar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o que senador Fernando Bezerra (MDB-PE) já havia previsto em seu relatório, a PEC prevê até o fim deste ano:
- Auxílio Brasil: aumento de R$ 400,00 para R$ 600,00 mensais e inclusão 1,6 milhão de novas famílias no programa – custo estimado: R$ 26 bilhões;
- Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil – custo estimado: R$ 5,4 bilhões;
- Vale-Gás: Aumento de R$ 53,00 para o valor de um botijão a cada dois meses – custo estimado: R$ 1,05 bilhão;
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para oferecer a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos – custo estimado: R$ 2,5 bilhões;
- Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 – custo estimado de até R$ 2 bilhões.
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que adquire alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar;
- Etanol: Concessão de até R$ 3,8 bilhões, através de créditos tributários, para manter a competitividade do etanol sobre a gasolina.
Quem terá direito ao auxílio caminhoneiro?
O auxílio-caminhoneiro beneficiará cerca de 872 mil motoristas autônomos. O voucher de R$ 1.000 será pago para os cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas (TAC) até o último dia 31 de maio.
Desse modo, apenas profissionais que estão cadastrados no RNTRC terão direito ao benefício.
De acordo com o presidente Bolsonaro, a expectativa é que o auxílio seja pago já em Agosto, totalizando 5 parcelas.
O pagamento deve ser realizado por PIX, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central.