Como transportar carga granel sólida sem ser multado

Como transportar carga granel sólida sem ser multado

Grande parte das cargas transportadas no país é como granel. Entende-se como carga “sólido a granel” todo material sólido fracionado, fragmentado ou em grãos que não é embalado para transporte.

Como por exemplo: grãos, frutas, areia, tijolos, cana-de-açúcar, etc.

A resolução que controla o transporte de cargas a granel sólidas em veículos de carroçarias abertas é a CONTRAN Nº 441 DE 28/05/2013.

Segundo essa resolução, o veículo deve atender algumas especificações, como:

  • Possuir guarda laterais (tampas) ou tela metálica.
  • Ser totalmente cobertas por lonas ou dispositivos similares.
  • A carga transportada não pode exceder os limites da carroceria do veículo.

Veja alguns exemplos corretos:

Nesse caso, a carga não é granel, pois está está acondicionada em caixas, dispensando o uso de lonas e podendo exceder o limite da carroceria:

Já em casos onde a carga não está embalada, é considerada a granel. Sendo assim, deve respeitar a resolução.

Nos exemplos abaixo, a carga não ultrapassar as guardas laterais e estão devidamente enlonadas.

Veja alguns exemplos errados:

  • Como transportar carga granel sólida sem ser multado

O uso de lona, cordas e cintas não muda o fato da carga ultrapassar a guarda lateral, sendo assim, continua está irregular:

Posso adaptar proteções laterais na carroceria?

Pela resolução não, uma vez que entende-se como guarda lateral estruturas fechadas fixadas ou telas metálicas, como no caso dos veículos canavieiros.

Entretanto, o objetivo da resolução é impedir o derramamento da carga sobre a via, então, estruturas fixadas devidamente e que impeçam a passagem da carga, podem ser consideradas guardas laterais.

O recomendado para o transporte desse tipo de carga são as carrocerias conhecidas como “graneleira tampa alta”, que podem ser rebatidas ou até retiradas para facilitar o carregamento.

Além disso, a Resolução CONTRAN nº 210/2006, determina que a altura da carga ou do veículo não pode exceder 4,4 metros de altura.

§ 5º As disposições deste artigo não se aplicam ao transporte de cargas que tenham regulamentação específica. (Parágrafo acrescentado pela Resolução CONTRAN Nº 499 DE 28/08/2014).

Confira a resolução 441 completa: CONTRAN Nº 441 DE 28/05/2013