Drogômetros começam a ser testados nas rodovias federais do país

No último dia 3 de Agosto, iniciaram-se os testes nas rodovias federais para homologação dos drogômetros e a capacitação de policiais rodoviários federais para utilizarem o equipamento.

Os aparelhos têm a função de detectar o uso recente de substâncias psicoativas, como anfetaminas (rebites), cocaína, maconha e outras.

Nesse primeiro momento, os testes serão realizados com motoristas voluntários e caso o teste dar positivo, não será considerado infração legal, uma vez que os aparelhos ainda não têm homologação para fiscalização.

Já motoristas que apresentarem alterações psicomotoras em decorrência do uso de substância psicoativa serão fiscalizados de acordo com a legislação em vigor e só serão convidados a participar da pesquisa após realizados os procedimentos legais (bafômetro ou recusa, auto de infração e prisão, se for o caso).

 A testes será realizada nas estradas federais de todo o país.

Após essa pesquisa e com a comprovação da eficiência dos drogômetros, os equipamentos serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Inmetro e poderão ser utilizados em ações de fiscalização do uso de drogas.

Vale ressaltar, que após essa homologação, motoristas que forem flagrados no teste, serão autuados por crime de trânsito:

Art. 306 do CTB

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

A implementação dos drogômetros estão sendo financiadas com recursos obtidos com a venda dos bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas.

As informações são do Ministério da Justiça e Segurança Pública