Estados Nordestinos aumentam ICMS

Estados Nordestinos aumentam ICMS

 O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), enviou no início desse mês à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), um projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no Estado.

Na última quarta-feira, Piauí e Sergipe, também aprovaram leis para aumento do ICMS em suas assembleias legislativas. No caso do Piauí, a alíquota básica subirá de 18% para 21% — com exceção de gás de cozinha e itens da cesta básica, que tiveram redução de imposto.

Além do aumento no ICMS, o governo do Piauí, criou o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí, que permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.

A principal desculpa para o aumento no valor dos ICMS, é a perda de arrecadação gerada pela PEC dos combustíveis, que estipulou o teto máximo de 17% no ICMS sobre os combustíveis.

Com a diminuição do imposto, a gasolina passou de R$ 7,00 para a casa dos R$ 5,00 em alguns estados.

Na prática, a diminuição no preço dos combustíveis gerou um aquecimento na economia e o aumento na arrecadação de impostos sobre outros produtos.