Para sonegar impostos, transportadoras utilizam notas fiscais emitidas para estados com ICMS menor

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na última quinta-feira (22), três carretas bitrem carregadas com 178 mil litros etanol e com notas fiscais irregulares em Guaraí/TO e Araguaína/TO.

De acordo a PRF, para sonegar imposto, algumas transportadoras do ramo de combustíveis, estão emitindo notas fiscais para estados onde o ICMS é menor, no entanto, a carga é enviada para outro estado.

Somente na quinta-feira, três carretas foram flagradas com essa fraude. Em todos os casos, os caminhões estavam trafegando em um trajeto totalmente divergente do contido no documento fiscal apresentado.

Em um dos casos, o caminhão foi carregado com combustível em Nova Mutum/MT e deveria levar, segundo a Nota Fiscal, o etanol para Jardinópolis/SP, no entanto, o veículo foi abordado em Araguaína/TO – trajeto mais distante e no sentido contrário da direção da cidade de entrega.

Os outros dois caminhões apreendidos em Guaraí também estavam na mesma situação, teriam carregado com etanol em Mato Grosso e deveriam levar o combustível para Alagoas, no entanto, estavam em um trajeto divergente da rota mais curta e normalmente utilizada.

Os 3 motoristas alegaram não saber sobre a irregularidade e que as mudanças de trajeto teriam sido orientadas pelos padrões, sendo que iriam receber a nova Nota Fiscal.  

Nas 3 ocorrências a Secretaria da Fazenda do Tocantins foi informada emitirá as devidas multas pela prática ilegal. Ademais, os flagrantes também poderão desencadear ações criminais pela prática do crime tributário.