Em Portugal, milhares de pessoas desconhecem que possuem valores esquecidos em contas bancárias, depósitos a prazo, seguros ou outros produtos financeiros. Ao longo do tempo, mudanças de morada, esquecimento de contas abertas na juventude ou falecimentos de familiares sem partilha adequada podem fazer com que ativos permaneçam inativos e sem serem reclamados. Estes fundos são conhecidos oficialmente como valores não reclamados.
Se está a perguntar-se se poderá ter algum valor esquecido no sistema financeiro português, este artigo é para si. Vamos explicar o que são valores não reclamados, onde podem estar, e como consultar a informação de forma segura e gratuita.
O que são valores não reclamados?
Valores não reclamados referem-se a ativos financeiros que permanecem parados sem qualquer movimentação ou contacto do titular por longos períodos. Em Portugal, as situações mais comuns incluem:
- Contas bancárias sem movimentação
- Depósitos a prazo esquecidos
- Seguros de vida sem beneficiário conhecido
- Produtos de poupança e investimento
- Saldos em planos de pensões ou fundos de investimento
Em muitos casos, estes valores continuam registados em nome dos titulares, mas ficam esquecidos devido à falta de acompanhamento ou, em situações de falecimento, pela ausência de processos de partilha de bens.
Existe um sistema centralizado em Portugal?
Em Portugal, ao contrário de outros países, não existe um sistema único e centralizado dedicado exclusivamente à gestão e divulgação de valores não reclamados. Contudo, o Banco de Portugal disponibiliza ferramentas que permitem consultar informações sobre contas bancárias e responsabilidades financeiras associadas a cada cidadão.
A ferramenta mais relevante para este fim é a Base de Dados de Contas (BDC).
O que é a Base de Dados de Contas?
A Base de Dados de Contas é uma plataforma criada pelo Banco de Portugal que contém informação sobre:
- Contas de depósito à ordem e a prazo
- Contas de pagamento
- Contas de crédito
- Instrumentos financeiros associados a contas bancárias
Todas as instituições financeiras estão obrigadas a comunicar ao Banco de Portugal a abertura, manutenção e encerramento de contas bancárias. Assim, a BDC permite-lhe ter uma visão completa de onde mantém (ou manteve) contas e instrumentos financeiros.
Como consultar a Base de Dados de Contas?
Consultar a BDC é um processo simples e totalmente gratuito. Veja o passo a passo:
1. Aceda ao Portal do Banco de Portugal
Entre no site oficial do Banco de Portugal: bportugal.pt/area-cidadao/formulario/242
2. Selecione a opção “Mapa de Responsabilidades de Crédito e Base de Dados de Contas”
Dentro da área de “Particulares”, procure pela opção que permite pedir o seu mapa pessoal.
3. Autentique-se
Será necessário autenticar-se utilizando:
- As credenciais do Portal das Finanças (NIF e senha)
- Ou o Cartão de Cidadão com leitor e código PIN
4. Solicite o documento
Depois de se autenticar, pode solicitar o seu Mapa da Base de Dados de Contas. Este documento será gerado em formato PDF e contém:
- A lista de todas as contas bancárias associadas ao seu NIF
- As instituições financeiras onde as contas estão abertas ou foram encerradas recentemente
5. Analise a informação
Verifique cuidadosamente as informações para identificar contas que não utiliza há anos ou valores que possa ter esquecido.
E se a pessoa tiver falecido?
No caso de pretender consultar valores não reclamados de um familiar falecido, é necessário apresentar um pedido formal junto do Banco de Portugal ou da instituição bancária, acompanhado dos seguintes documentos:
- Certidão de óbito
- Documento que comprove o vínculo de herdeiro (por exemplo, habilitação de herdeiros)
- Identificação pessoal do requerente
Cada instituição poderá ter requisitos específicos, por isso recomenda-se o contacto prévio para esclarecimentos.
Existe risco de perder valores não reclamados?
Sim. Embora os valores continuem registados em nome dos titulares ou herdeiros, com o passar dos anos, contas inativas podem gerar custos de manutenção que consomem o saldo existente. Em alguns casos, após anos de inatividade, contas com saldo nulo são encerradas pelas instituições.
Além disso, para certos produtos como seguros de vida, se os beneficiários não reclamarem os valores dentro de prazos legais definidos (normalmente 5 anos após o conhecimento do falecimento), os montantes podem reverter a favor do Estado.
Como evitar deixar valores esquecidos?
Aqui ficam algumas boas práticas:
- Mantenha atualizados os seus dados junto de bancos e seguradoras
- Feche contas bancárias que já não utiliza
- Organize os seus documentos financeiros num local seguro
- Informe familiares sobre a existência de produtos financeiros
- Revise periodicamente os seus produtos de poupança e investimento
A gestão cuidadosa dos seus ativos é a melhor forma de evitar que o seu dinheiro fique esquecido ou inacessível no futuro.
Cuidado com fraudes
É importante lembrar que a consulta da Base de Dados de Contas é totalmente gratuita e não requer pagamento de taxas. Esteja atento a esquemas fraudulentos que prometem localizar “dinheiro perdido” mediante o pagamento de honorários antecipados.
Consulte sempre directamente o Banco de Portugal ou instituições financeiras oficiais.
Conclusão
Em Portugal, apesar de não haver uma lista pública de pessoas com valores não reclamados, qualquer cidadão pode consultar as suas contas bancárias e identificar ativos esquecidos através da Base de Dados de Contas do Banco de Portugal. Este é um serviço essencial para manter a sua saúde financeira e garantir que nenhum valor se perde com o tempo.
Se tem dúvidas sobre contas antigas ou produtos financeiros que possa ter contratado, não hesite: consulte hoje mesmo a Base de Dados de Contas e descubra se existe algum valor esquecido à sua espera. Afinal, nunca se sabe — uma pequena consulta pode trazer-lhe uma agradável surpresa financeira.
Para mais dicas sobre finanças pessoais e gestão de património, continue a acompanhar os nossos artigos!
